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Sou estrangeiro, quero trabalhar na Alemanha


Eu sou estrangeiro e gostaria de trabalhar na Alemanha. Quais são as opções?

Estrangeiros de países fora do Espaço Econômico Europeu somente podem trabalhar na Alemanha se suas autorizações de residência o permitirem.

O acesso ao mercado de trabalho por parte de estrangeiros é regulamentado por uma Portaria especial, a "Beschäftigungsverordnung". Basicamente o acesso ao mercado de trabalho é restrito a determinados grupos profissionais e, geralmente, exige o consentimento prévio do órgão que administra o trabalho, a "Arbeitsverwaltung". No entanto, existem inúmeras exceções a este princípio básico. Além disso, o acesso ao mercado de trabalho alemão, nos últimos anos, foi facilitado através de várias medidas legais.

Para os não-qualificados ou com baixa qualificação continuam a existir diversas limitações no acesso ao mercado de trabalho. Para os estrangeiros bem qualificados, por exemplo os profissionais com formação acadêmica, no entanto, os obstáculos legais para a obtenção de um emprego na Alemanha foram ainda mais reduzidos.

Assim, para pessoas com formação universitária reconhecida a partir de 01 de agosto de 2012, o acesso ao mercado de trabalho foi facilitado através do "Blaue Karte EU" (cartão azul da UE). Para obtê-lo, além de apresentar provas de qualificação, é necessário também provar ter uma oferta de trabalho concreta, em que um salário bruto anual de pelo menos €47.600 Euros (2014) será pago. Uma aprovação da "Bundesagentur für Arbeit" (Agência Federal de Emprego) não é necessária.

Para profissionais nas áreas de Matemática, Informática, Ciência e Tecnologia, bem como médicos, serão válidas as disposições do "Blaue Karte EU" somente se eles ganharem o mesmo pagamento que os profissionais locais [na Alemanha] de mesma profissão ou equivalente, não inferior a €37.128 Euros (2014). Neste caso, a "Bundesagentur für Arbeit" (Agência Federal de Emprego) deve, no entanto, aprovar o emprego. 

Regulamentação mais simplificada para o acesso ao mercado de trabalho aplica-se, por exemplo, aos cientistas, aos profissionais altamente qualificados, executivos e administradores em cargos de chefia e especialistas.

Também para estrangeiros com Cursos Técnicos de qualificação profissional, por exemplo enfermeiros, as possibilidades de reconhecimento das qualificações profissionais adquiridas no exterior [fora da Alemanha] foram melhoradas. Além disso, o acesso ao mercado de trabalho alemão em ocupações escassas é possível sem a "Vorrangsprüfung" [verificação prévia da necessidade deste tipo de profissional no mercado de trabalho], desde que as qualificações do candidato sejam equivalentes às qualificações de um profissional alemão, com um Curso Técnico também equivalente ao curso da Alemanha e reconhecido de acordo com o "Anerkennungsgesetz" (Lei de Reconhecimento) para exercer a profissão.

Mais informações sobre o reconhecimento de qualificações profissionais obtidas no estrangeiro podem ser encontradas no site: www.anerkennung-in-deutschland.de


Procura de emprego na Alemanha

Desde 1 de Agosto de 2012 os graduados que tenham um diploma alemão ou diploma reconhecido na Alemanha ou graduação estrangeira que seja comparável à mesma graduação na Alemanha, têm a oportunidade de entrar no país para procurar emprego. Com o visto para procurar trabalho [Visum zur Arbeitsplatzsuche], é permitida a permanência no país por até seis meses. Além da comprovação de graduação é necessário apresentar comprovação de possuir meios financeiros para sua subsistência durante o período previsto de estadia. Durante o período de procura de emprego não é permitido ter um trabalho informal ou trabalhar como autônomo.

Links úteis [e oficiais]

Como faço para obter um visto de trabalho?  
Informações oficiais para obter um visto de trabalho na Alemanha (em alemão): Wie ist das Prozedere bei der Beantragung eines Arbeitsvisums?
                                                                                                                                              
Mais informações sobre a Lei de Imigração podem ser encontradas na página seguinte (em alemão): Aprender e trabalhar

O site do Ministério Federal do Interior fornece informações abrangentes (em alemão): Zuwanderung ist Zukunft

O Serviço Federal de Migração e Refugiados também fornece informações em seu site estão disponíveis (em alemão): Arbeiten in Deutschland als Nicht-EU-Bürger [Trabalhando na Alemanha como cidadãos de países não-membros da UE]

Também informações úteis podem ser encontradas no site da Agência Federal de Emprego (em alemão): Arbeitsagentur.de - Migration Check

E na página "Make it in Germany" (em alemão e outros idiomas).
 

Fonte: Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, em 21.7.2015
Tradução: Lia A.
Imagens ilustrativas: Stock Photo

Qualquer alteração das informações no texto original em alemão é de responsabilidade do órgão federal alemão, não tendo o site Brasileiros-na-Alemanha.com qualquer responsabilidade pelas informações ali contidas. Esta tradução é apenas uma tentativa de prestar aos nossos leitores informação confiável, retirada de um órgão oficial do governo alemão.
 
Foram mantidos os nomes dos órgãos legais em alemão com tradução livre entre parêntesis para sua identificação caso o leitor deseje buscar mais informações em alemão.
Os textos entre colchetes [ ] são notas da tradução.

Este texto só poderá ser copiado e utilizado, em todo ou em parte, para fins NÃO-comerciais e com autorização do site Brasileiros-na-Alemanha.com.


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